"O Portal Brasil ePub, lançado em maio de 2011, objetiva disponibilizar um acervo de obras de domínio público no formato ePub a todos interessados em literatura.Diferente de outros serviços que disponibilizam conteúdos piratas, o Portal Brasil ePub (http://www.brasilepub.com.br), fornece obras que já entraram em domínio público, que no Brasil, pela Lei federal n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Direitos Autorais, estabelece que os direitos autorais perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor.
Temos por ambição promover o desenvolvimento da educação e da cultura na rede mundial de computadores, facilitando o acesso de seus usuários a um conteúdo gratuito e em formato moderno.
Prima-se, também, pela inclusão digital do acervo literário na extensão ePub, eis que se trata de um padrão internacional para leitura de livros digitais (e-books), tendo sido desenvolvido por diversas empresas de tecnologia. Tal formato possibilita a utilização em diversas plataformas e sistemas operacionais, tais como smartphones, tablets e computadores pessoais."
O próprio Ministério da Educação mantem uma biblioteca digital contendo obras de mesma natureza (http://www.dominiopublico.gov.br). Contudo, a grande vantagem do Portal Brasil ePub é que, diferente do Portal Domínio Público, mantido pelo governo federal, que disponibiliza as obras geralmente em PDF, o Brasil ePub diagrama cada obra em formato ePub, ideal para leitura em dispositivos moveis, tais como ereaders, tablets e smartphones.
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